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Segurança na utilização do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal
COMUNICAÇÃO
ASSUNTO: Segurança na utilização do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal
DESTINATÁRIOS: Alunos, Encarregados de Educação, Professores e Funcionários
Tendo conhecimento que os professores de educação física, a lecionar na Escola Secundária Dom Egas Moniz, não estão a utilizar o Pavilhão Desportivo Municipal de Resende, por pretensa falta de segurança das instalações, invocando nomeadamente a existência de amianto na cobertura, e estando a ser transmitida esta informação para os alunos e encarregados de educação por alguns dos professores, como diretor cumpre-me informar o seguinte:
O diretor, como máximo responsável pela segurança dos alunos, esteve e está atento às condições de segurança de todas as instalações, incluindo o Pavilhão Desportivo Municipal de Resende, cujo proprietário e responsável pela sua manutenção é a Autarquia;
Tendo conhecimento que a cobertura do pavilhão tem amianto na sua composição, desde a sua construção, este facto mereceu e continua a merecer um especial acompanhamento e contacto com os responsáveis da Autarquia, nomeadamente o Senhor Presidente da Câmara, a Senhora Vereadora da Educação e o Responsável pelas instalações desportivas.
Da Autarquia recebemos a informação que o relatório apresentado, após vistoria e ensaios efetuados sobre a determinação de fibras de amianto em suspensão, indicava a não existência de risco dado que os valores obtidos eram inferiores ao valor mínimo de exposição ( 0,1 fibra por centímetro cúbico) conforme previsto no Decreto Lei nº 266/2007, de 24 de julho, que regulamenta a proteção em ambientes que contenham amianto.
O relatório referido, com o nº PTR15.00332.5900, efetuado pela empresa SGSMutilab – Laboratórios de Ensaios e Ambiente e Segurança, que está devidamente certificada pelo IPAC, foi finalizado em 16 de novembro de 2015, tendo como data de conclusão dos trabalhos, 27 de outubro de 2015. A validade destes resultados, conforme informação da senhora vereadora da educação, é de dois anos.
Esta informação foi transmitida numa reunião do Conselho Geral, órgão máximo do Agrupamento e onde estão representados os Alunos e Encarregados de Educação:
Acresce mencionar que este valor de referência, conforme previsto no Decreto Lei nº 266/2007,de 24 de julho, está calculado para um período de exposição diária de 8 horas.
Em caso algum as aulas de educação física ultrapassam ou ultrapassaram os 90 minutos e semanalmente as 2 horas, tempo máximo de exposição a que alunos poderiam ou podem estar sujeitos, o que é muito inferior ao previsto na regulamentação legal.
Tendo em conta a exposição dos professores de educação física em nenhum dia da semana o respetivo horário ultrapassa ou ultrapassou as 6 horas, estando previsto que algumas dessas aulas sejam lecionadas em outros espaços, nomeadamente nas piscinas municipais, em colaboração com a autarquia, como aconteceu em anos letivos anteriores.
Outras situações, nomeadamente infiltrações de água em períodos de chuva, serão analisadas tendo em conta a garantia das condições de segurança dos alunos e professores.
Face ao referido anteriormente continuarei a manter-me atento sobre a situação e quero transmitir aos alunos, encarregados de educação, professores e funcionários que, conforme informação disponível e credível, não existiu e não existe risco para a saúde dos utentes e qualquer alteração ou situação anómala será devidamente analisada, em conformidade com a segurança de alunos, professores e funcionários, e serão tomadas as decisões que se impuserem.
Desejo, assumindo a vontade de toda a comunidade educativa, que o Pavilhão Desportivo Municipal seja rapidamente intervencionado deixando de existir o potencial problema, o que também é desejo da Autarquia, conforme informação que me tem sido transmitida pelo Senhor Presidente da Câmara e Senhora Vereadora da Educação, que aguardam a libertação do respetivo financiamento para a sua concretização.
Com os meus melhores cumprimentos
Escola Secundária de Resende, Dom Egas Moniz, 22 de setembro de 2017.
O Diretor
Manuel Luís da Silva Pereira Tuna
Aviso de abertura nº 4/2017 - Contratação de Escola
Informam-se todos os interessados que se encontra aberto, na aplicação informática da DGAE - Direção Geral da Administração Escolar, em http://wwdgae.mec.pt/, o procedimento de seleção e recrutamento de pessoal técnico especializado para formação, para o ano letivo de 2017/18.
Designação - Técnico especializado em Mecatrónica
Horário nº 24 (9 horas)
Pode consultar aqui, o aviso de abertura.
Candidato selecionado - H6 (Psicólogo 35H)
Após publicitação dos resultados finais e terminado o período de cinco dias de audiência prévia, no qual não foi dado deferimento à reclamação, publicitamos o nome da candidata selecionada pelo júri designado, após homologação do Sr Diretor, Manuel Luís da Silva Pereira Tuna.
Nota: Logo que possível a candidata será seleccionada na plataforma DGAE, uma vez que se encontra indisponivel para contratação de Escola, até serem publicitadas as listas da RR03.
Candidata selecionada: ANA MARGARIDA LEMOS SOARES DE CARVALHO
Lista de candidatos selecionados - (Horários 1, 2, 3, 4)
Candidatos selecionados para os horários:
- N1 - Técnico de Mecatrónica (9 horas)
- N2 - Técnico de Turismo (15 horas)
- N3 - Técnico de Psicologia (6 horas)
- N4 - Técnico de Geriatria (12 horas)
Não tendo havido pronúncia dos candidatos, em sede de audiência prévia, após publicitação dos resultados finais e terminado esse período de cinco dias, publicitamos os nomes dos candidatos selecionados pelos júris designados, após homologação do Sr Diretor, Manuel Luís da Silva Pereira Tuna, às dezassete horas do dia quinze de setembro de dois mil e dezassete.
Nota: Logo que possível os candidatos serão seleccionados na plataforma DGAE, uma vez que se encontra indisponivel para contratação de Escola, até serem publicitadas as listas da RR02.
Clique aqui para aceder à lista.
Classificação dos candidatos (H6 Licenciatura em Psicologia)
Informam-se os candidatos ao concurso do horário n.º 6, que realizadas as entrevistas publicitamos a classificação de todos os parâmetros de avaliação, iniciando o período de audição prévia (5 dias).
Clique aqui, para consultar a classificação final dos candidatos.
Classificação dos candidatos H6 Licenciatura em Psicologia
Informam-se os candidatos ao concurso do horário n.º 6, que as entrevistas se realizarão no dia 13 de setembro, às 17:00 horas, na escola sede do agrupamento (Escola Secundária om Egas Moniz).
Clique aqui, para consultar a classificação final dos candidatos.
Horário N2 - Lista de candidatos e início de audição prévia
Avaliação dos candidatos ao concurso ao horário N2 -Técnico de Turismo (15h) e início do período de audiência prévia (5 dias).
Clique aqui para aceder à lista.