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Segurança na utilização do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal

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COMUNICAÇÃO


ASSUNTO: Segurança na utilização do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal
DESTINATÁRIOS: Alunos, Encarregados de Educação, Professores e Funcionários


Tendo conhecimento que os professores de educação física, a lecionar na Escola Secundária Dom Egas Moniz, não estão a utilizar o Pavilhão Desportivo Municipal de Resende, por pretensa falta de segurança das instalações, invocando nomeadamente a existência de amianto na cobertura, e estando a ser transmitida esta informação para os alunos e encarregados de educação por alguns dos professores, como diretor cumpre-me informar o seguinte:
O diretor, como máximo responsável pela segurança dos alunos, esteve e está atento às condições de segurança de todas as instalações, incluindo o Pavilhão Desportivo Municipal de Resende, cujo proprietário e responsável pela sua manutenção é a Autarquia;
Tendo conhecimento que a cobertura do pavilhão tem amianto na sua composição, desde a sua construção, este facto mereceu e continua a merecer um especial acompanhamento e contacto com os responsáveis da Autarquia, nomeadamente o Senhor Presidente da Câmara, a Senhora Vereadora da Educação e o Responsável pelas instalações desportivas.
Da Autarquia recebemos a informação que o relatório apresentado, após vistoria e ensaios efetuados sobre a determinação de fibras de amianto em suspensão, indicava a não existência de risco dado que os valores obtidos eram inferiores ao valor mínimo de exposição ( 0,1 fibra por centímetro cúbico) conforme previsto no Decreto Lei nº 266/2007, de 24 de julho, que regulamenta  a proteção  em ambientes que contenham amianto.
O relatório referido, com o nº PTR15.00332.5900, efetuado pela empresa SGSMutilab – Laboratórios de Ensaios e Ambiente e Segurança, que está devidamente certificada pelo IPAC, foi finalizado em 16 de novembro de 2015, tendo como data de conclusão dos trabalhos, 27 de outubro de 2015. A validade destes resultados, conforme informação da senhora vereadora da educação, é de dois anos.
Esta informação foi transmitida numa reunião do Conselho Geral, órgão máximo do Agrupamento e onde estão representados os Alunos e Encarregados de Educação:
Acresce mencionar que este valor de referência, conforme previsto no Decreto Lei nº 266/2007,de 24 de julho, está calculado para um período de exposição diária de 8 horas.
Em caso algum as aulas de educação física ultrapassam ou ultrapassaram os 90 minutos e semanalmente as 2 horas, tempo máximo de exposição a que alunos poderiam ou podem estar sujeitos, o que é muito inferior ao previsto na regulamentação legal.
Tendo em conta a exposição dos professores de educação física em nenhum dia da semana o respetivo horário ultrapassa ou ultrapassou as 6 horas, estando previsto que algumas dessas aulas sejam lecionadas em outros espaços, nomeadamente nas piscinas municipais, em colaboração com a autarquia, como aconteceu em anos letivos anteriores.
Outras situações, nomeadamente infiltrações de água em períodos de chuva, serão analisadas tendo em conta a garantia das condições de segurança dos alunos e professores.
Face ao referido anteriormente continuarei a manter-me atento sobre a situação e quero transmitir aos alunos, encarregados de educação, professores e funcionários que, conforme informação disponível e credível, não existiu e não existe risco para a saúde dos utentes e qualquer alteração ou situação anómala será devidamente analisada, em conformidade com a segurança de alunos, professores e funcionários, e serão tomadas as decisões que se impuserem.
Desejo, assumindo a vontade de toda a comunidade educativa, que o Pavilhão Desportivo Municipal seja rapidamente intervencionado deixando de existir o potencial problema, o que também é desejo da Autarquia, conforme informação que me tem sido transmitida pelo Senhor Presidente da Câmara e Senhora Vereadora da Educação, que aguardam a libertação do respetivo financiamento para a sua concretização.

Com os meus melhores cumprimentos

Escola Secundária de Resende, Dom Egas Moniz, 22 de setembro de 2017.
O Diretor
Manuel Luís da Silva Pereira Tuna

 

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Sunday the 19th. Agrupamento de Escolas de Resende