Orçamento Participativo das Escolas (OPE): dar voz aos alunos

O OPE está de volta, pelo sexto ano consecutivo! Os estudantes do 3.º ciclo do ensino básico e do…
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O OPE está de volta, pelo sexto ano consecutivo!
Os estudantes do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário vão poder decidir, mais uma vez, o que querem melhorar na sua escola.
Para isso, precisam de ter uma ideia, reunir apoio e, claro, conquistar o maior número de votos junto dos colegas! Trata-se de um processo democrático que acontece em cada escola.

Este ano, o OPE-Inclui, integrado no Plano de Recuperação das Aprendizagens (PRA), está direcionado para a inclusão e, por isso, as propostas devem centrar-se neste eixo de atuação ao promover o envolvimento dos alunos na experiência democrática, nos princípios da representação e da construção de projetos para o bem comum. Pensando no Plano 21 | 23 Escola+ e na própria Estratégia de Cidadania da Escola é importante a participação e “dar voz dos alunos”.
As propostas são contidas num texto até 1000 palavras, com ou sem imagem ilustrativa, e devem referir expressamente a sua compatibilidade com outras medidas em curso na escola e a sua exequibilidade com a dotação atribuída ao orçamento. Cada proposta deve ser subscrita individualmente ou em grupo (máximo de 5 proponentes); ser apoiada por, pelo menos, 5% dos estudantes com direito de voto, através da indicação do nome, número de estudante e assinatura.
O Ministério da Educação disponibiliza, para a concretização do OPE, € 1 euro por cada aluno do 3.º ciclo e/ou do ensino secundário, com um limite mínimo de 500 euros. Esta verba adicional ao orçamento das escolas pode ser complementada por financiamentos suplementares, tal como consta do Regulamento do OPE, anexo ao Despacho n.º 436-A/2017, de 6 de janeiro.

Etapas e prazos:
• Apresentação de propostas – até ao final de fevereiro, nos Serviços Administrativos da Escola Secundária de Resende, através do seguinte correio eletrónico (paulosequeira@aeresende.pt) ou diretamente na página do OPE https://opescolas.pt/, no separador “Inscrição”.
• Reunião entre o Sr. Diretor e/ou coordenador e os proponentes, sendo possível o aperfeiçoamento, a fusão ou a desistência de propostas – 07 de março (segunda-feira).
• Aprovação de propostas – até 09 de março (quarta-feira).
• Divulgação e debate das propostas – 10 a 23 de março, garantindo que não haja perturbação do funcionamento das atividades letivas.
• Votação das propostas – 24 de marçoDia do Estudante (quinta-feira).
• Apresentação de resultados – até cinco dias úteis após a votação.
• Planeamento da execução – até final do mês de maio.
• Execução – até ao final do ano de 2022.

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