Divulga-se junto dos alunos que realizam, neste ano letivo, provas finais, exames finais nacionais, provas de equivalência à frequência e provas a nível de escola, e respetivos encarregados de educação, um Resumo da Norma 02/JNE/2022, relativo a instruções de realização, classificação, reapreciação e reclamação.