Orçamento Participativo das Escolas 2023

O OPE está de volta! Os estudantes do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário vão poder…
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O OPE está de volta!
Os estudantes do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário vão poder decidir, mais uma vez, o que querem melhorar na sua escola.
Para isso, precisam de ter uma ideia, reunir apoio e, claro, conquistar o maior número de votos junto dos colegas!

O Orçamento Participativo das Escolas (OPE) constitui, desde janeiro de 2017, uma oportunidade que garante aos alunos a possibilidade de participarem no desenvolvimento de um projeto que contribua para a melhoria das escolas que frequentam e do qual possa beneficiar ou vir a beneficiar toda a comunidade escolar. O OPE tem como objetivos cimeiros fomentar o espírito de cidadania e valorizar a opinião e a capacidade argumentativa dos estudantes nos processos de decisão.
Pelo segundo ano consecutivo, o OPE será tematicamente direcionado para a inclusão, OPE-Inclui, e configura-se como um instrumento para a promoção da solidariedade e da inclusão. O OPE-Inclui faz parte do Plano de Recuperação das Aprendizagens (PRA), consta do eixo Ensinar e Aprender, domínio 1.3 – Recursos Educativos, com ações específicas complementadas por roteiros descritivos e por webinars, assim como na própria Estratégia de Cidadania da Escola.

Orçamento Participativo das Escolas – Inclui

No contexto do OPE- Inclui, deverão os alunos apresentar propostas que relevem, nomeadamente, para Inclusão e Bem-estar, com ações específicas que fomentem a inclusão dos alunos mais vulneráveis tendo em vista a promoção de uma escola inclusiva e promotora de bem-estar individual e coletivo.
Para mais informações, aceda a: https://escolamais.dge.mec.pt/acoes-especificas/ope-inclui
Sobre o domínio da inclusão consulte também: https://escolamais.dge.mec.pt

Público-alvo e apresentação de propostas

Podem apresentar propostas de OPE os estudantes do 3.º ciclo do ensino básico e/ou do ensino secundário, que frequentem estabelecimentos públicos de ensino.
As propostas são contidas num texto até 1000 palavras, com ou sem imagem ilustrativa, e devem refe rir expressamente a sua compatibilidade com outras medidas em curso na escola e a sua exequibilidade com a dotação atribuída ao orçamento. Cada proposta deve ser subscrita individualmente ou em grupo (máximo de 5 proponentes); ser apoiada por, pelo menos, 5% dos estudantes com direito de voto, através da indicação do nome, número de estudante e assinatura.
O Ministério da Educação disponibiliza, para a concretização do OPE, € 1 euro por cada aluno do 3.º ciclo e/ou do ensino secundário, com um limite mínimo de 500 euros. Esta verba adicional ao orçamento das escolas pode ser complementada por financiamentos suplementares, tal como consta do Regulamento do OPE, anexo ao Despacho n.º 436-A/2017, de 6 de janeiro.

Etapas e prazos:

• Apresentação de propostas – até 15 de março, nos Serviços Administrativos da Escola Secundária de Resende, através do seguinte correio eletrónico (paulosequeira@aeresende.pt) ou diretamente na página do OPE https://opescolas.pt/, no separador “Inscrição”.
• Divulgação e debate das propostas – até 23 de março, garantindo que não haja perturbação do funcionamento das atividades letivas.
• Votação das propostas – 24 de março – Dia do Estudante (sexta-feira).
• Divulgação dos resultados – até ao final de março.
• Planeamento da execução pela escola– até final do mês de maio.
• Execução da medida – até ao final do ano de 2023.

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